Em reunião na UPB, Zé Cocá (PP) defende padronização de valores em eventos e redução da alíquota patronal; articulação conta com apoio do senador Angelo Coronel no Congresso
A sustentabilidade financeira das prefeituras dominou a pauta de uma reunião estratégica na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta terça-feira (20). Liderada pelo prefeito de Jequié e ex-presidente da entidade, Zé Cocá (PP), a mobilização focou em duas frentes: a aprovação de medidas de desoneração da folha de pagamento no Congresso e a criação de um teto estadual para os cachês de artistas em eventos municipais.
Zé Cocá defendeu a iniciativa do atual presidente da UPB, Wilson Cardoso, de estabelecer, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), um “preço médio” para contratações artísticas. A medida visa conter a escalada de valores que, segundo ele, prejudica municípios com menor arrecadação. “Tem município que consegue muito recurso, outros não conseguem nada. Essa padronização para que a gente tenha um teto é muito importante aqui na Bahia”, afirmou o prefeito, argumentando que a alta demanda sem regulamentação inflaciona os custos de forma desordenada.
Pressão por Alívio Previdenciário no Congresso
Paralelamente, os gestores intensificam a articulação pela PEC nº 5/2025, que propõe reduzir a alíquota da contribuição patronal do INSS para os municípios, e pelo PLP nº 51/2021, que institui o SIMPLES Municipal. Ambas as proposições são vistas como vitais para o equilíbrio fiscal das prefeituras em 2026.
Com o apoio do senador Angelo Coronel (PSD) na bancada federal, a mobilização busca consolidar o chamado Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária. O argumento central é que a desoneração é a única forma de garantir que os recursos públicos sejam efetivamente aplicados em serviços essenciais, como saúde e educação, em vez de serem integralmente consumidos por obrigações previdenciárias. A reunião na UPB reforçou a necessidade de uma ação unificada dos prefeitos para pressionar pela aprovação das medidas.