O ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins, que integrou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão foi cumprida por agentes da Polícia Federal, que executaram um mandado de prisão preventiva na residência de Martins. Após a ação, ele foi encaminhado para um presídio da própria cidade.
Desde o último sábado (27), Filipe Martins cumpria prisão domiciliar, submetido a medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão de Alexandre de Moraes de converter a domiciliar em prisão preventiva ocorreu após a suspeita de descumprimento dessas medidas, especificamente a proibição de uso de redes sociais.
Segundo o ministro, há indícios de que o ex-assessor teria realizado uma consulta ou interação na plataforma LinkedIn, o que configuraria violação direta das condições estabelecidas pela Justiça. A defesa de Martins nega qualquer irregularidade e afirma que a atualização no perfil da rede social foi feita exclusivamente pelos advogados, sem a participação do investigado. O argumento, no entanto, não foi aceito por Moraes.
De acordo com os advogados, no momento do cumprimento do mandado, não foram apresentados esclarecimentos formais sobre os motivos da prisão, nem ao próprio Filipe Martins nem à sua defesa.
Condenado em dezembro a 21 anos de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, Filipe Martins é apontado como um dos colaboradores da elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas para contestar o resultado das eleições presidenciais. Ele nega participação nos fatos.
Apesar da condenação, o ex-assessor ainda não cumpre pena definitiva, uma vez que os recursos apresentados pela defesa seguem em análise e o processo ainda não transitou em julgado. Segundo a decisão do STF, a prisão decretada nesta sexta-feira tem caráter preventivo e não representa o início do cumprimento da pena.
Ainda conforme a decisão, que tramita sob sigilo, a expectativa é de que o trânsito em julgado do processo seja decretado nos próximos dias. Caso isso ocorra, a prisão preventiva deverá ser convertida em prisão definitiva.
