A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na segunda-feira, o Projeto de Lei nº 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã, que torna obrigatória a presença permanente de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em hospitais e clínicas públicas e privadas do estado.
A proposta estabelece a presença mínima de um fisioterapeuta para cada dez leitos, nos turnos matutino, vespertino e noturno, garantindo assistência especializada durante as 24 horas do dia. O texto também determina que esses profissionais estejam disponíveis em tempo integral para o atendimento dos pacientes internados nas UTIs .
Segundo o autor do projeto, a medida fortalece a qualidade do atendimento hospitalar e contribui diretamente para a preservação de vidas. “A fisioterapia intensiva é parte fundamental do cuidado ao paciente crítico. Garantir esse profissional de forma permanente nas UTIs é assegurar mais segurança, mais eficiência no tratamento e respeito ao direito constitucional à saúde”, afirmou Alex da Piatã.
Na justificativa, o parlamentar destaca que estudos apontam redução do tempo de ventilação mecânica, do período de internação e dos custos hospitalares quando há fisioterapeuta em regime integral, além da prevenção de complicações clínicas graves .
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.