A secretária estadual Jusmari Oliveira destacou, em publicação nas redes sociais, a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica que vão orientar o processo de desativação humanizada dos lixões em diversos municípios baianos.
A assinatura dos acordos ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reuniu autoridades, especialistas, representantes de órgãos de controle e integrantes de movimentos sociais. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios na transição para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos, conforme prevê a legislação ambiental.
Segundo Jusmari Oliveira, a medida vai além da organização do sistema de coleta e destinação de resíduos. De acordo com a secretária, o processo também prioriza a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, reconhecendo a importância histórica desses trabalhadores para a cadeia da reciclagem. “O objetivo é que a desativação dos lixões aconteça com diálogo, segurança e respeito à dignidade dessas famílias”, ressaltou.
A cerimônia contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), da pesquisadora Tatiana Velloso, além de organizações sociais, grupos de catadores e representantes de 20 municípios baianos engajados no processo de transição. Para a secretária, o encontro simboliza a força da articulação interinstitucional em torno de uma agenda considerada urgente para o futuro ambiental do estado.
Os Acordos de Cooperação Técnica assinados vão auxiliar as prefeituras na implantação da gestão integrada de resíduos sólidos, ampliando ações como coleta seletiva, reciclagem, compostagem e a destinação final adequada dos rejeitos em aterros sanitários licenciados, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Jusmari Oliveira também agradeceu o apoio da Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana, do Ceama, do Compor e do próprio MP-BA. Segundo ela, os avanços no saneamento ambiental dependem da atuação conjunta do poder público, da sociedade civil e dos municípios.
“Estamos construindo uma Bahia mais saudável, mais justa e ambientalmente responsável. O fim dos lixões é um compromisso com o presente e com as próximas gerações”, afirmou a secretária.
