O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela concessão de prisão domiciliar ao general da reserva e ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, de 78 anos. O parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que a medida deve ser adotada em caráter humanitário, devido ao quadro de saúde do militar e à sua idade avançada.
Heleno foi preso na última terça-feira (25), após a condenação no caso da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transitar em julgado. Ele cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília, por determinação do STF, acusado de integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O general recebeu pena de 21 anos de prisão, além de 84 dias-multa.
Durante o exame de corpo de delito realizado no momento da prisão, Heleno informou aos médicos que é “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso”. O diagnóstico, no entanto, não havia sido apresentado pela defesa ao longo do processo.
No parecer, Gonet avaliou que o conjunto de evidências médicas justifica a concessão de prisão domiciliar.
“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, afirmou. Segundo ele, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
O procurador-geral citou ainda o princípio constitucional da proteção integral ao idoso e destacou que o estado clínico do réu foi confirmado não só pelos prontuários apresentados, mas também pelo exame de rigidez física realizado pelo próprio Comando Militar do Planalto. Ele lembrou que outros condenados em situações semelhantes já obtiveram flexibilização da custódia por determinação da Suprema Corte.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele é apontado como um dos responsáveis por reforçar a narrativa de ataque às urnas eletrônicas durante o governo Bolsonaro.
O pedido de prisão domiciliar será analisado pelo Supremo nos próximos dias.
