O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de urgência apresentados pelas defesas do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, de sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e do filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. A decisão, proferida na quarta-feira (26), mantém o trio preso preventivamente desde o início de outubro.
As solicitações foram feitas por meio de Habeas Corpus, mas o STJ concluiu que não havia ilegalidades capazes de justificar uma intervenção da Corte ou a revogação das prisões. “Não foram apresentadas, em nenhuma das solicitações, ilegalidades que justificassem uma possível intervenção na decisão”, afirmou o tribunal ao rejeitar os pedidos.
Na decisão, os ministros ressaltam que Binho Galinha é investigado como líder de uma organização criminosa armada e estruturada, suspeita de atuar em crimes como agiotagem, extorsão, receptação qualificada, lavagem de capitais e exploração clandestina de jogos de azar, além de embaraço à investigação.
A Corte destacou que a manutenção da prisão preventiva está fundamentada no risco de que o deputado volte a cometer delitos ou interfira no andamento das investigações. “A manutenção da prisão está amparada pelo risco de cometimento de novos delitos”, diz a decisão.
O pedido de soltura do filho do parlamentar também foi negado. O tribunal afirmou que a nova ordem de prisão contra João Guilherme se apoia em elementos inéditos surgidos ao longo do inquérito. O Ministério Público chegou a pedir o arquivamento parcial das acusações contra ele, antes de novos indícios levarem à sua recaptura.
De acordo com o STJ, há evidências de que João Guilherme tentou interferir nas apurações, o que justificaria a necessidade de manter a prisão preventiva. Para o Judiciário, sua libertação representaria risco concreto de que o grupo criminoso voltasse a agir.
Também investigada por envolvimento nas práticas atribuídas ao grupo, Mayana Cerqueira teve o pedido de Habeas Corpus rejeitado. Segundo o STJ, seria “precipitada” a decisão de colocá-la em liberdade, diante do conjunto de acusações que pesam contra ela.
Próximos passos
Com a decisão, Binho Galinha, a esposa e o filho seguem presos enquanto avançam as investigações que apuram a existência de uma organização criminosa com forte atuação em agiotagem e no jogo do bicho na Bahia.
O caso continua sob análise da Justiça baiana, que deverá dar seguimento às apurações e às demais etapas processuais.
