A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) passou a analisar, nesta semana, um projeto de lei que propõe a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho. A iniciativa é do deputado estadual Diego Castro (PL), que protocolou a proposta na última terça-feira (25).
Segundo o texto apresentado, a data teria como objetivo reconhecer e valorizar a identidade de cidadãos heterossexuais, além de promover ações educativas e culturais relacionadas ao respeito entre diferentes orientações sexuais. Castro argumenta que a medida busca oferecer tratamento igualitário, em linha com outras datas já consolidadas.
“No texto, Diego Castro argumenta que pessoas heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”, diz o documento. O parlamentar reforça que a data não pretende gerar conflitos. “O Dia do Orgulho Heterossexual [tem] como finalidade reconhecer e valorizar a identidade de milhões de cidadãos baianos que compõem uma parcela expressiva da população. É importante salientar que a proposição não tem qualquer intenção de estabelecer ou reforçar preconceitos, tampouco se propõe a criar antagonismos entre grupos sociais”, destacou.
Ainda de acordo com Castro, muitos heterossexuais seriam “injustamente criticados, incompreendidos ou até constrangidos no debate público” ao expressarem valores ligados à família. Por isso, ele defende que a criação da data serviria para reafirmar princípios de liberdade e isonomia.
“Da mesma forma que existem datas reconhecidas para a valorização de diferentes orientações sexuais, como forma legítima de expressão, visibilidade e liberdade, entende-se que as pessoas heterossexuais também têm o direito de celebrar sua própria identidade, dentro de um ambiente democrático e de convivência pacífica. O reconhecimento simbólico por meio de uma data comemorativa reforça a ideia de que o Estado trata todos de modo isonômico”, declarou o deputado.
No projeto, o parlamentar determina ainda que caberá ao Poder Executivo “apoiar, incentivar ou realizar atividades alusivas ao tema”, como palestras, campanhas informativas, eventos culturais e iniciativas que estimulem o respeito mútuo.
A proposta surge no mesmo mês em que é celebrado o Orgulho LGBTQIA+, que tem seu Dia Internacional marcado para 28 de junho. Castro afirma que sua iniciativa busca complementar esse cenário. “O ‘Dia do Orgulho Heterossexual’ surge como instrumento de valorização cultural e social, reafirmando que a liberdade de expressão e a igualdade de direitos pertencem a todos. A proposta contribui para um ambiente mais equilibrado, pedagógico e harmonioso, sem qualquer estímulo à polarização ou ao preconceito”, defendeu.
Após o protocolo, o projeto segue para análise nas comissões temáticas da Alba. Caso receba parecer favorável, será encaminhado para votação em plenário pelos demais deputados estaduais.
