A vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, nesta terça-feira (18), a assinatura de dez portarias pelo Governo Federal que demarcam terras indígenas em todo o país, anunciadas na última segunda (17), Dia dos Povos Indígenas, na COP30, que ocorre em Belém. Ela ressalta que entre os destaques estão dois grandes territórios na Bahia: o Tupinambá de Olivença, em Prado, e o Comexatibá, que abrange Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória.
“É uma vitória histórica para a Bahia e para os direitos dos povos originários. Após décadas de luta, o Tupinambá de Olivença, com 28 mil hectares – cerca de 16% do território de Prado – tem sua terra finalmente reconhecida e protegida. É fruto da persistência das comunidades e do diálogo com o Governo Federal”, afirmou Marta Rodrigues.
O Comexatibá, somando mais de 47 mil hectares, garante segurança territorial para os povos que vivem em Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. “Essas demarcações significam menos conflitos fundiários, menos grilagem, proteção ambiental e mais cidadania. A Bahia se destaca neste processo, mostrando que a mobilização dos povos indígenas e a atuação do governo podem transformar realidades históricas”, completou a vereadora. Marta Rodrigues também lembrou a relevância histórica do Tupinambá de Olivença: a demarcação acontece após o retorno do Manto dos Tupinambá, exposto por 300 anos na Dinamarca e devolvido ao Brasil em 2024. “É reconhecer a memória, a cultura e os direitos de quem sempre esteve aqui”, disse.
O avanço territorial na Bahia se soma aos números nacionais: atualmente, o Brasil conta com 117,4 milhões de hectares de terras indígenas, cerca de 13,4% do território nacional. Estudos indicam que ampliar as demarcações pode reduzir até 20% do desmatamento adicional e cortar 26% das emissões de carbono até 2030.
“Garantir essas terras é assegurar dignidade, cidadania e proteção ambiental. É um passo decisivo para reduzir desigualdades, preservar culturas e fortalecer os direitos dos povos originários. A Bahia mostra que avanços históricos são possíveis quando há diálogo, mobilização social e compromisso com a justiça”, concluiu Marta Rodrigues.
