O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que irá orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. A cerimônia de envio acontece no Palácio do Planalto, às 10h, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, gestores públicos e representantes de comitês culturais de todas as regiões do Brasil.
De acordo com o governo federal, o PNC reafirma a cultura como política de Estado e como um dos pilares da democracia, da soberania e do desenvolvimento socialmente justo. Para Margareth Menezes, o novo plano marca a reconstrução da política cultural brasileira a partir da participação social. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra.
O plano reúne propostas debatidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura e consolida diretrizes relacionadas a institucionalização, acesso, memória, diversidade, economia criativa e artes digitais. Sua elaboração contou com a contribuição direta de representantes territoriais que integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), reforçando o processo participativo na construção das políticas culturais.
Durante o evento, Lula também assinará o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios. A nova comissão pretende fortalecer a pactuação federativa e aprimorar a implementação das políticas culturais. Segundo o governo, a medida garante diálogo contínuo e cooperação entre gestores culturais de todo o país.
A cerimônia desta segunda-feira reunirá agentes culturais, representantes governamentais e integrantes dos comitês estaduais e municipais, simbolizando o compromisso do governo federal em retomar e fortalecer uma política cultural inclusiva, democrática e acessível.
