O vereador David Rios (MDB) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 468/2025, que assegura o direito de pais, mães ou responsáveis acompanharem crianças atípicas nos momentos que antecedem o início das aulas nas unidades da rede pública municipal.
A proposta tem como objetivo facilitar a adaptação escolar, garantir segurança emocional e fortalecer o vínculo entre família e escola, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo. O projeto considera como crianças atípicas aquelas que possuem transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas ou intelectuais, ou transtorno do espectro autista (TEA).
Um dado recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2022, cerca de 8,9% da população brasileira com 2 anos ou mais apresentava algum tipo de deficiência. Este cenário reforça a relevância de políticas públicas específicas para garantir inclusão efetiva em escolas e outros espaços sociais.
“Permitir que pais ou responsáveis acompanhem seus filhos nesses primeiros minutos é uma ação simples, mas que faz grande diferença na inclusão e no bem-estar das crianças”, afirma David Rios.
O projeto segue para análise da Câmara Municipal e, se aprovado, será regulamentado pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador, consolidando Salvador como referência em políticas de inclusão escolar e acolhimento de crianças com necessidades especiais.
