O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida vai valer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, quando ocorre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A transferência temporária tem caráter simbólico e político e reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.
