O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esclareceu nesta sexta-feira (17) o funcionamento do edital da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) que exige harmonia com a política estadual de cultura. Segundo ele, o objetivo é estabelecer parâmetros que assegurem a inclusão territorializada e valorizem a diversidade cultural em todo o estado.
“As políticas financiadas com recursos públicos precisam estar em consonância com a política pública de cultura, que não é uma política de governo, e sim de Estado”, afirmou Bruno Monteiro, durante visita técnica às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “O que precisa ficar claro é que o regramento de um edital não é feito para beneficiar ou excluir alguém, mas para oferecer condições democráticas de participação a todos, com as mesmas regras”, completou.
O secretário se manifestou após críticas relacionadas ao item de avaliação que trata da “harmonia com a política estadual de cultura”, presente em editais como o Circula Cena, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Alguns projetos foram reprovados com base nesse critério, o que gerou questionamentos sobre a gestão de Monteiro à frente da Secult no governo Jerônimo Rodrigues (PT).
De acordo com o titular da pasta, os critérios são técnicos e seguem normas já consolidadas. “Se alguém se sentiu prejudicado por algum ponto, não pode, por causa disso, desqualificar o instrumento. A democracia é construída para permitir a participação equitativa de todas as pessoas. Esses critérios vêm sendo utilizados desde 2011 e todos os nossos processos são auditados e acompanhados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pelo Ministério Público e pelos Tribunais de Contas. Não há nenhum problema em relação a isso”, garantiu.
Monteiro também destacou que a discussão sobre os editais deve ser feita dentro de um ambiente democrático e com base em fatos. “Não se pode, porque um determinado grupo teve nota baixa em um critério, achar que o processo está errado ou que foi feito para prejudicar alguém. A política pública não é trabalhada dessa forma”, afirmou.
Por fim, o secretário explicou que o princípio de “harmonia com a política estadual de cultura” se baseia em diretrizes que garantem a participação de mulheres, pessoas negras, a diversidade e a territorialidade. “É isso que define a política estadual de cultura, e é com base nesses valores que queremos que todos os projetos apoiados com recursos públicos estejam alinhados”, concluiu.
