A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) participou, nesta segunda-feira (13), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca criar um sistema nacional unificado para o setor. O encontro contou com a presença de integrantes das forças de segurança como Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Portuária , Guarda Municipal, Marinha do Brasil, Polícia Penal, sindicatos e também com a presença dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Capitão Alden (PL-BA).
Durante a audiência, Lídice destacou que a proposta representa um avanço importante na estruturação da segurança pública no país, embora reconheça que a simples aprovação da PEC não resolverá, por si só, os desafios da área.
“Essa é uma PEC que merece ser aprovada, inclusive com o apoio dos movimentos populares e sindicatos. Ela não vai resolver o problema da segurança pública do país, que não se resolve apenas com uma lei, mas ajuda na organização do sistema e na integração entre as estruturas federal, estadual e municipal”, afirmou a deputada.
Lídice também ressaltou que a medida fortalece a articulação entre as polícias e amplia o diálogo com a sociedade, especialmente em territórios vulneráveis.
“Tivemos recentemente uma reunião importante no Vale do Nordeste de Amaralina, em Salvador, entre a Secretaria de Segurança Pública e organizações da comunidade. Esse tipo de diálogo é essencial para mudarmos comportamentos e promovermos uma atuação mais integrada, principalmente no caso da Polícia Militar, que lida mais diretamente com as comunidades”, destacou.
A deputada lembrou ainda que a PEC tem mobilizado diversos segmentos da segurança pública, como as guardas municipais e as polícias legislativas, que passaram a reivindicar regulamentações específicas a partir da proposta.
Como integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lídice reforçou seu apoio à PEC e disse que o próximo passo é ampliar o debate com a população.
“Já defendi e votei favoravelmente na CCJ. Agora, nosso trabalho é dialogar com a sociedade para mostrar a importância de criarmos um sistema único de segurança pública, integrando as ações das três esferas de poder. Isolados, continuaremos enfrentando graves problemas”, declarou.
Para a parlamentar, a integração das forças é essencial para o sucesso das políticas públicas no setor.
“Quando a Polícia Federal atua de forma articulada com as polícias estaduais e as informações são trocadas de maneira eficiente, os resultados aparecem. Essa é a direção que o Brasil precisa seguir”, concluiu Lídice da Mata.
