A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), detalhou, nesta terça-feira (2) como será feita a definição da pauta de projetos da Casa, em especial os de autoria dos parlamentares.
Segundo ela, em coletiva de imprensa, a escolha seguirá um critério de proporcionalidade e prioridade, com participação direta dos líderes partidários.
“Cada parlamentar deve encaminhar aos seus líderes os projetos que deseja ver na pauta. Na segunda-feira, vamos sentar e discutir quantos projetos poderão ser votados. Não é possível que se aprove só de um deputado e não de outro. Na terça, junto com os líderes, vamos definir as prioridades. Vamos votar projetos do governo, do tribunal e também dar mais espaço para os projetos de deputados”, afirmou Ivana após a sessão desta terça-feira (2).
“Não podemos permitir que um projeto fique três ou quatro anos parado. Na semana passada aprovamos contas de 2021 do Tribunal de Contas dos Municípios. Hoje, de 2022 e 2023. Não justifica esse atraso”, ressaltou a presidente da Casa.
Segundo Ivana, a meta da Mesa Diretora é manter votações regulares às terças-feiras e, se necessário, também às quartas. Ela destacou que há o compromisso de dar prioridade a projetos apresentados por deputados estaduais já na próxima sessão.
A presidente ressaltou ainda a aprovação recente de pautas relevantes, como a reestruturação das carreiras da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de medidas de impacto econômico, como alterações no IPVA e reajustes salariais: “Estamos dando respostas à sociedade. Todos os deputados estão de parabéns. A minha palavra é de agradecimento, porque quem ganha é a população baiana”.
