Em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (12), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, destacou a importância histórica da regularização fundiária dos polos industriais no estado.
A ação é fruto de uma articulação entre a Corregedoria Geral de Justiça, o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, envolvendo 10 municípios: Alagoinhas, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Camaçari, Eunápolis, Jequié, Feira de Santana e Barreiras.
Segundo Jusmari, a falta de titularidade dos terrenos tem sido um dos principais entraves para o crescimento econômico e a atração de novos empreendimentos. “Sem documentação, os industriais não têm segurança para investir, nem os municípios podem planejar e executar projetos”, afirmou.
A secretária citou o exemplo de Luís Eduardo Magalhães, que nasceu a partir de um projeto industrial idealizado ainda na emancipação do município. “O centro industrial transformou um pequeno lugar, com apenas dois mil habitantes, no município que mais cresce no Brasil. Mas mesmo com toda a história, muitos empresários ainda aguardam documentação para poder ampliar ou implantar suas indústrias”, ressaltou.
Para Jusmari, a regularização representa não apenas segurança jurídica, mas também a geração de empregos, o aumento da arrecadação e a ampliação da capacidade dos municípios em atrair investimentos. “Esse é um momento que vai mexer com a vida de todos. É tranquilidade para os industriais e oportunidade para os prefeitos planejarem o futuro de suas cidades com mais confiança”, concluiu.
