Foi instalada nesta quarta-feira (09), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que irá debater e propor soluções para a modernização do setor portuário brasileiro. O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi escolhido relator da comissão e, em seu discurso de abertura, destacou a importância estratégica do tema para o desenvolvimento econômico e social do país. Segundo o parlamentar, a atuação da comissão terá impacto direto na vida dos brasileiros, considerando que 98% das exportações e importações nacionais passam pelos portos. “A modernização, a eficiência e os custos envolvidos nos serviços portuários interferem diretamente na formação dos preços de tudo o que consumimos”, afirmou.
Durante a instalação, Arthur Maia enfatizou que, em meio a um cenário político frequentemente marcado por conflitos, esta comissão representa uma agenda positiva, com foco em consensos e no desenvolvimento do país. Ele elogiou a iniciativa do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que ainda em sua gestão criou uma comissão de notáveis para iniciar o estudo técnico do tema e reforçou o compromisso do colegiado com a escuta ampla da sociedade. “Todos os setores envolvidos – trabalhadores, empresários, ambientalistas, gestores públicos – terão espaço para contribuir com esse debate. Nosso papel será construir um relatório equilibrado, com base técnica e sensibilidade social”, disse o relator.
Arthur Maia anunciou que apresentará uma proposta de plano de trabalho, que incluirá audiências públicas temáticas, além de seminários regionais e reuniões em cidades portuárias. Entre os temas prioritários estão a relação porto-cidade, a questão ambiental, a governança portuária e os investimentos em infraestrutura. Cidades como Rio de Janeiro e Salvador já manifestaram interesse em sediar encontros da comissão. “É fundamental ouvirmos in loco as comunidades que convivem diretamente com a realidade portuária. Isso enriquece o debate e garante que nosso trabalho reflita as necessidades reais do setor”, afirmou.
A comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá como vice-presidentes os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ex-prefeito de Santos, Daniela Reinehr (PL-SC), e Júlio Lopes (PP/RJ). Também participaram da instalação líderes de entidades representativas do setor portuário.
O ciclo de audiências públicas será iniciado após o recesso parlamentar, com o objetivo de elaborar um relatório robusto que contribua para o fortalecimento da logística brasileira. A próxima reunião deliberativa ficou marcada para 06 de agosto.
