Comissão de Constituição e Justiça da ALBA analisa 10 matérias em reunião produtiva sob presidência do deputado Robinson Almeida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (17), mais uma reunião ordinária marcada por produtividade e compromisso com a legalidade das proposições em tramitação na Casa. Sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT), o colegiado contou com a presença de nove parlamentares e analisou 10 matérias de autoria de deputados estaduais.
Durante os trabalhos, foram aprovadas 7 matérias e rejeitadas 3 proposições com base nos critérios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, reforçando o papel técnico da comissão na tramitação legislativa.
O presidente Robinson Almeida destacou dois projetos de maior relevância apreciados pelo colegiado. O primeiro trata da obrigatoriedade de supermercados e hipermercados disponibilizarem áreas específicas para a oferta e comercialização de produtos orgânicos, de autoria de Pedro Tavares. Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na valorização da alimentação saudável e na promoção da saúde da população baiana.
“O projeto contribui para estimular hábitos alimentares mais saudáveis e valoriza também a agricultura familiar e sustentável, o que o torna ainda mais relevante no contexto atual”, ressaltou Robinson.
Outro destaque foi a proposta de redenominação da estação de metrô atualmente conhecida como Rodoviária, que, com a mudança de localização da estrutura para a região de Águas Claras, poderá passar a se chamar Estação Macota Valdina. De autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), a proposta busca homenagear a ialorixá e educadora Makota Valdina, referência nacional na luta contra o racismo e a intolerância religiosa.
“A homenagem é justa e simbólica. Makota Valdina representa valores importantes para Salvador e para o povo negro brasileiro. Dar seu nome a um equipamento público como uma estação de metrô é reconhecer sua trajetória e sua contribuição à nossa sociedade”, afirmou o presidente da CCJ.
Ao final da reunião, Robinson Almeida reforçou o compromisso da Comissão com o bom andamento legislativo e com a missão de garantir que as proposições que avançam na Casa estejam em conformidade com os preceitos constitucionais.
“Essa é a nossa missão e a nossa obrigação. O povo baiano espera de nós responsabilidade, seriedade e produtividade, e é com esse espírito que seguimos conduzindo os trabalhos da CCJ”, concluiu o legislador.
