O vereador Alexandre Aleluia (PL) detalhou nesta terça-feira (17) a representação contra o colega Hamilton Assis (PSOL) após a invasão que aconteceu na Câmara Municipal de Salvador (CMS) no dia 22 de maio. O psolista foi apontado como articulador do processo e está sendo alvo de uma ação popular que pede a sua cassação.
“Uma pessoa da sociedade civil deu entrada na representação. Como corregedor e, de acordo com o regimento, presidente do Conselho de Ética, eu a recebi. Agora está no momento de examiná-la e uma vez instalada a Comissão de Ética, que não foi ainda, o processo poderá ter seguimento ou não. No segmento, teremos prazos de defesa, relatório da própria comissão, votação do relatório e depois encaminhamento ou não ao plenário”, explicou o vereador.
Segundo o Aleluia, na representação, consta que o seu colega de Casa teria extrapolado “um artigo específico do código de ética que fala em manipular, de alguma forma, a transparência das votações”. “Fora outras acusações”, enfatizou o vereador.
Alexandre Aleluia pontuou que a medida está ligada à sessão que aconteceu a invasão à CMS. “Inclusive, isso seria também outra alegação da representação, que existiria uma, digamos assim, manipulação do próprio vereador para uma possível invasão ou ataque à Câmara e aos vereadores. Isso está na representação, não estou fazendo nenhum julgamento”, disse.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
A CMS instalou na tarde de hoje o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O requerimento foi apresentado pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil). O colegiado surge pouco mais de três semanas após a invasão ao plenário do Centro de Cultura, protagonizada pelos servidores municipais, que protestavam contra a votação do projeto de reajuste salarial, enviado pelo Executivo.
O Conselho foi aprovado, em plenário, pela maioria dos vereadores. Os membros do colegiado foram escolhidos devido à proporcionalidade partidária.
Composição do novo colegiado:
Presidente: Alexandre Aleluia (PL);
Vice-presidente: Claudio Tinoco (União Brasil);
Secretária: Cris Correia (PSDB);
Membros: Duda Sanches (União Brasil); Cezar Leite (PL); Marta Rodrigues (PT); e Hélio Ferreira (PCdoB).
Suplentes: Anderson Ninho (PDT); Marcele Morais (União Brasil), Aladilce Souza (PCdoB); Silvio Humberto (PSB); Marcelo Guimarães Neto (União), Ireuda Silva (Republicanos); e Júlio Santos (Republicanos).