Na Marcha dos Prefeitos, Presidente da UPB, Wilson Cardoso alerta para cumprimento do calendário da PEC 66: “Se o cronograma não for cumprido, os efeitos serão dramáticos”
Em entrevista nesta quarta-feira (21), terceiro dia da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (UB), destacou o calendário para aprovação urgente da PEC 66, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios, e alertou para o risco disso não ser cumprido.
“Estamos vendo municípios fora de editais de São João por falta de certidões, travados pela Receita devido às dívidas com o INSS. A PEC 66 propõe o parcelamento dessas dívidas e pode evitar colapsos, inclusive atrasos salariais. Prefeitos que assumiram sem culpa pelas dívidas herdadas estão sendo punidos injustamente”, afirmou.
Segundo ele, foi definido um cronograma com o relator da PEC, deputado Baleia Rossi, para que a proposta seja votada em comissões até o dia 1º de julho: “Se esse cronograma for cumprido, muitos municípios vão suportar a crise. Se não, os efeitos serão dramáticos”.
Wilson também destacou o painel da Marcha dos Prefeitos que discutiu a interiorização do turismo rural na Bahia, com foco em regiões como a Chapada Diamantina. O painel sobre turismo rural foi conduzido pela prefeita Ana Verena (PE), técnicos do Ministério do Turismo e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na ocasião, ocorreu o anúncio de que a Bahia sediará, em parceria com a CNM e com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dois seminários sobre turismo rural, com o objetivo de descentralizar investimentos do litoral para o interior.
“Durante anos, o foco esteve em cidades como Porto Seguro e Ilhéus. Agora é hora de olhar para o interior, para lugares como o Igatu, o Poço Azul e o Buracão. Temos um potencial turístico gigantesco na Chapada, que precisa de infraestrutura e atenção para se desenvolver. O turismo rural tem que dialogar com a agricultura familiar e gerar renda onde o povo está”, disse.
À tarde, Wilson participa de um encontro com parlamentares da bancada baiana para debater as pautas municipalistas. A principal delas é a PEC 66, considerada por ele como “a mais importante do ano para os municípios”.
Wilson Cardoso também defendeu a redução da alíquota do INSS para municípios com menor arrecadação per capita como medida complementar à PEC, e cobrou avanços no debate sobre o pacto federativo, para equilibrar as obrigações e receitas entre União, estados e municípios.
A Marcha dos Prefeitos termina nesta quinta-feira (22), mas para Wilson Cardoso, o balanço já é positivo: “Trouxemos as pautas da Bahia, unificamos os prefeitos e mostramos que os municípios pequenos também merecem voz e vez na agenda nacional.”
