Paulo Câmara propõe lei para identificação e tratamento de alunos com transtornos de aprendizagem na Bahia
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei nº 25.781/2025, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de instituir medidas para identificação e tratamento de alunos com transtornos específicos de aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia, nas redes estadual de educação básica e superior.
De acordo com a proposta, o estado poderá adotar políticas públicas voltadas à capacitação de professores para que identifiquem sinais desses transtornos em sala de aula, além da formação de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais de psicologia, fonoaudiologia e pedagogia, para acompanhar e tratar os estudantes diagnosticados.
“É fundamental que nossas escolas estejam preparadas para acolher todos os alunos, inclusive aqueles que enfrentam dificuldades específicas de aprendizagem. Com diagnóstico precoce e apoio especializado, essas crianças e jovens podem ter uma vida escolar muito mais produtiva e saudável”, afirmou o parlamentar.
O projeto também autoriza o estado a firmar convênios com entidades públicas e privadas para garantir a qualificação dos profissionais da educação. Os recursos para execução das medidas previstas estão amparados no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata da manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo o deputado, a iniciativa tem forte impacto social, considerando que cerca de 15% da população mundial apresenta algum tipo de transtorno específico de aprendizagem, sendo a dislexia o mais comum. “A dificuldade de leitura e escrita, quando não tratada, pode levar à evasão escolar e a um ciclo de frustração. Queremos romper com isso”, disse Paulo Câmara.
Foto: Ascom/Deputado
