Após medida salvar prefeitos em 2024, Coronel apresenta PEC para fixar INSS das prefeituras em 8%
O senador Angelo Coronel (PSD) foi às redes sociais comunicar que apresentou uma PEC para estabelecer em 8% a alíquota do INSS Patronal para os municípios baianos. A cota é semelhante a grande setores da economia, a exemplo do futebol, que tem alíquota diferenciada apesar de não ter nenhuma contrapartida social, como tem as prefeituras do país.
A redução do INSS, que ocorreu em 2023, foi apontada como determinante para eleição e reeleição de muitos prefeitos, em 2024.
“Oi gente, essa semana foi longa em Brasília, recebi dezenas de prefeitos, de ligações e todos numa só voz. Coronel, vamos tentar voltar com alíquota da previdência, o desconto da previdência para oito por cento, que era oito passou pra doze”, pontuou Coronel.
“Então, apresentei uma PEC, já tem vários senadores que se subscreveram, eu tenho certeza que todos irão subscrever, porque eu sei que ninguém é contra os municípios, para que a gente permaneça fixo ad eternum em oito por cento a contribuição previdenciária dos municípios brasileiros”, destacou o senador.
“Então, eu quero contar com você, ao mesmo tempo agradecer também aos deputados e parabenizar os deputados federais, os senadores que aprovaram a emenda de minha autoria no passado. E agora eu peço encarecidamente que a gente aprova a PEC transformando a previdência eterna em oito por cento”, apontou o autor do projeto que reduziu o INSS para os municípios.
