Na última sessão ordinária do ano de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou uma série de projetos. Dois deles de autoria de Angelo Coronel Filho.
Um deles, o pl n° 24.827/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas das embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários no estado da Bahia para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso, foi aprovada a entrega da Comenda 2 de Julho ao Senador Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente do Senado Federal. Pacheco, do PSD, é natural de Porto Velho está senador por Minas Gerais. Na proposta, Angelo destacou as contribuições de Pacheco para o Brasil com reflexos na Bahia, através da aprovação de importantes projetos.
Foi aprovado também entrega do título de cidadão baiano ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
“Jurista, professor e magistrado brasileiro, Barroso é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Sua atuação como advogado em defesa das pesquisas com células tronco embrionárias, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais e da proibição do nepotismo, dentre outros feitos, o gabarita para receber este honroso título”, destacou Angelo Coronel Filho.
