Secretário de Meio Ambiente da Bahia defende debate sobre a PEC das Praias
O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, defendeu que haja uma discussão mais ampla sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias. A declaração foi dada nesta sexta (6) após solenidade que concedeu o título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Pinheiro.
“Na verdade, a PEC das praias precisa ser discutida de forma mais abrangente. O meio ambiente é uma questão transversal e precisa ser lembrado em todas as fases dessa discussão. Não adianta avançarmos na PEC sem o envolvimento dos municípios, da União, e entendendo o papel que cada um tem dentro da legislação”, afirmou o secretário.
“Cada ente federativo tem seu papel de legislação, e é importante entender cada cenário local para que possamos promover, de fato, um desenvolvimento urbano que preserve as praias e cuide do meio ambiente de maneira eficaz”, completou o secretário, em diálogo com a reportagem.
