Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira na […]

Obesidade: despreparo e falta de infraestrutura dificultam atendimento

O atendimento a pacientes obesos em emergências de todo o país requer adaptações urgentes, incluindo adequações na estrutura hospitalar, como o uso de macas reforçadas, até a capacitação de equipes para procedimentos como intubação e obtenção de acesso venoso. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) e da Associação Brasileira para […]

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. […]

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidaade aos serviços do SUS O Projeto de Lei Complementar 81/24 estabelece prazo para o pagamento de incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento já é disciplinado por portaria do […]

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas […]

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: gagueira compromete desenvolvimento social da criança O Projeto de Lei 3647/23 prevê a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de política específica para diagnóstico e tratamento precoces da gagueira na primeira infância. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da […]

ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio florestal em parque

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho.  A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para […]

Poeta e letrista Antonio Cícero morre na Suíça, aos 79 anos

O poeta e letrista Antonio Cícero morreu nesta quarta-feira (23), em Zurique, na Suíça, aos 79 anos. Após ser diagnosticado com Alzheimer anos atrás, ele viajou à Europa com o companheiro Marcelo Fies com a intenção de realizar morte assistida, permitida no país europeu. “Venho com muita tristeza avisar que nosso amado Cícero acaba de […]