Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão implementadas caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas […]
Com emenda de R$ 700 mil de Zé Neto, UFRB/Feira inaugura dois laboratórios para projetos de ciência, inovação e tecnologia
O valor da emenda do parlamentar, se soma a cerca de R$ 5 milhões já destinados para desenvolvimento da Universidade O Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) do campus UFRB/Feira de Santana recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), por meio de emenda do deputado federal (licenciado) Zé Neto, de R$ 700 […]
Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes
A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que 104 migrantes retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos pudessem solicitar refúgio no país. Na decisão, o juiz federal Ewerton Teixeira Bueno alegou que a legislação brasileira […]
Desprestigiada? Vice de Flávio Matos é excluída de reunião de ACM Neto com mulheres mobilizadoras em Camaçari
Líder da oposição na Bahia, ACM Neto (União) fez esta semana, em Salvador, uma reunião com mulheres mobilizadoras para fortalecer a campanha do candidato Flávio Matos (União) à Prefeitura de Camaçari, mas, segundo o site Toda Bahia, “esqueceu” de convidar para o encontro a vice na chapa, Professora Angélica (PP), que atualmente ocupa uma cadeira […]
Governo deve liberar R$ 150 mi para empresas afetadas por apagão em SP
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo deverá usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar linha de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo. A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz […]
Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem […]
Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de 50 vagas, deverão ser […]
Daniela Borges e Hermes Hilarião recebem propostas da juventude da advocacia baiana
“Nós nos reunimos para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos de capacitação a Jovem Advocacia na Bahia e, de 2022 para cá, nós tivemos 84.656 pessoas inscritas em nossos cursos. Mas, claro que ainda existem dificuldades inerentes do início de […]
Adolfo Menezes participa de homenagem à Norma Cavalcanti
PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA RECEBEU A MEDALHA DE HONRA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, integrou hoje (18.10), a solenidade de outorga da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) à ex-procuradora-geral […]
Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação e versão do texto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vincula a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil à autorização prévia do Congresso Nacional. Os deputados […]
