Wagner exalta amor de Caetano por Camaçari e pede empenho dos eleitores em 27 de outubro
O clima de animação reinante no Comício da Arrancada para a Vitória contagiou o senador Jaques Wagner. Ele foi enfático ao manifestar seu apoio a Luiz Caetano e exaltou o legado de lideranças petistas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues. Em discurso enérgico, Wagner destacou a trajetória política […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17). […]
UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação
A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolução que autoriza a implementação de cotas para ingresso de pessoas trans nos mais de 130 cursos de graduação da instituição. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade, destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, o […]
Camex eleva tarifa de importação de 11 produtos de ferro e aço
Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) para […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti, relator na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportem pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as áreas de estacionamentos públicos, privados de uso coletivo ou em vias públicas. Pelo texto, as vagas […]
Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de […]
Sancionada lei que dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodovia BR-356 localizado entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. A Lei 15.002/24 […]
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional […]
SP: após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para impostos
Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de […]
Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram experiências de órgãos públicos com a linguagem simples Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos. A diretora de difusão da Transformação Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Loyane Tavares, explicou que o […]
