Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse […]

Deputado federal acusa comandante-geral da Polícia Militar de “abuso de autoridade” e “abuso de poder”

Alden

O deputado federal Capitão Alden (PL) denunciou o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, por “abuso de autoridade” e “abuso de poder”. Além disso, afirma que o oficial superior estaria cometendo crime de improbidade administrativa. Um ofício detalhando os supostos abusos foi enviado para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Em entrevista […]

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet. A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para descobrir a identidade de usuários […]

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto […]

Presidente da Câmara, Carlos Muniz anuncia que devolverá valor recorde à prefeitura de Salvador: “trato o dinheiro público do povo com mais cuidado do que eu trato o meu”

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), revelou, na noite desta quarta-feira (16), que devolverá R$ 16 milhões de orçamento não utilizado para gestão Bruno Reis. “Este ano vamos fazer uma devolução maior do que o ano passado, cerca de 16 milhões de reais e este ano pode ter certeza que […]

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Divulgação / Conexão Pública Patrícia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se dos cidadãos. De autoria […]

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição de energia, restaure a energia imediatamente na cidade, com a imposição de uma multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16). Na decisão, a juíza Erika Folhadella Costa, da […]