Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da […]

Atividade econômica cai 0,2% em agosto, diz FGV

O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo […]

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares. Pelo projeto, do deputado licenciado Geraldo Mendes […]

Em nota oficial de operação da PF contra deputado, presidente da ALBA diz que “apoia ações judiciais que sejam respaldadas pela Constituição”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, manifestou-se agora (15.10) sobre a operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na segunda fase da Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos destinados ao transporte público escolar. “Havendo mandado judicial e cumprindo estritamente o que reza […]

Deputado estadual é alvo de operação da PF e CGU; entenda o caso

Marcinho

Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a 2ª Fase de Operação Santa Rota para combater desvio a recursos públicos destinados à Educação. Segundo o jornal A Tarde, um dos alvos é o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil). Na primeira fase da investigação, foram identificados, segundo a […]

Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica […]

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na […]

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens do diagnóstico e do resultado final dos tratamentos, desde que expressamente autorizado pelo paciente. “Apesar de ser amplamente utilizada, essa prática é vedada pelo Código de Ética Médica, […]