Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na […]

Petrobras pede mais prazo à ANP para explorar margem equatorial

A Petrobras entrou com um pedido na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de suspensão do prazo para realizar a exploração na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. De acordo com a diretora executiva de Exploração e Produção, Sílvia dos Anjos, a medida foi necessária porque ainda não houve a […]

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é […]

Hoje é Dia: semana tem Círio de Nazaré e Dia do Professor

A semana entre 13 e 19 de outubro tem como destaques eventos relacionados à religião. Depois do Dia de Nossa Senhora Aparecida (que foi no sábado, 12 de outubro), tivemos no domingo (13) o auge do Círio de Nazaré, em Belém (capital do estado do Pará).  Hoje, 14 de outubro, outro episódio relacionado a um religioso […]

Camaçari: Caetano reúne Angelo Coronel, presidente da ALBA, deputados estaduais, federais e secretários em grande ato de apoio

O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), mostrou força ao reunir o senador Ângelo Coronel (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), deputados estaduais, federais e secretários de Estado para um encontro no município, nesta segunda-feira (14). Na ocasião, os parlamentares reafirmaram o apoio total à candidatura de Caetano […]

Contran amplia prazo para pagamento de pedágios eletrônicos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (14), a Resolução nº 1013/2024 que atualiza as regras para implementação do pedágio eletrônico em rodovias concedidas à iniciativa privada, em todo o país. O sistema – também conhecido como free flow – permite que os condutores de veículos passem pelos pontos de cobrança de pedágio automático, […]

Falta de energia elétrica atinge escolas públicas em São Paulo

Até a tarde desta segunda-feira, 19 escolas estaduais estavam sem energia na capital paulista, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação. Quatro unidades mantêm as aulas de forma remota, e 15 funcionam presencialmente com luz natural. As unidades sem energia elétrica acionaram a concessionária responsável e aguardam a manutenção da rede. Os alimentos perecíveis […]

Brasil condena ataques de Israel contra bases da ONU no Líbano

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional. “O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base […]