A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento […]

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento […]

Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública

A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da […]

José Ronaldo repudia ataque da oposição com fake news de cesta básica

Nesta terça-feira (1º), o candidato a prefeito de Feira de Santana pela coligação “O amor sempre vence”, José Ronaldo (União Brasil), repudiou veementemente o ataque da oposição, que criou fake news sobre falsa distribuição de cestas básicas para tentar influenciar a opinião dos feirenses diante das eleições do próximo domingo (6). Enquanto o candidato José […]

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo Senado, lista os requisitos mínimos obrigatórios na rede pública de educação básica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme a proposta, todas […]