Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar apoiada na ciência e na tecnologia O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações antes de comprovada a efetividade dos sistemas de escoamento de água em eventos climáticos extremos, […]
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir […]
Infidelidade partidária: Presidente do PSD, Otto Alencar, oficia Edvaldo Brito para acionar candidatos a vereadores de Salvador que declararam apoio a Bruno Reis

O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, oficiou o presidente municipal do partido, o vereador Edvaldo Brito, para que ingresse com processo de infidelidade partidária contra os vereadores do partido que declararam apoio ao candidato do União Brasil à prefeitura de Salvador, Bruno Reis. Informações obtidas pelo OFF News apontam que entre os […]
Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista. Em 31 de março, o réu dirigia um Porsche, que bateu na traseira do Sandero de Ornaldo da Silva Viana. A decisão, publicada no sábado (28) pelo […]
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as […]
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. O Decreto-Lei 4.166/42, editado pelo entãao presidente Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra Mundial, permitia ao […]
Juros e conflitos impedem queda de Índice de Incerteza Econômica
Os debates em torno da taxa de juros no Brasil e a intensificação de conflitos no Oriente Médio interromperam a trajetória de queda do Índice de Incerteza Econômica, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Depois de três meses seguidos de queda, o indicador atingiu em setembro 107,8 pontos, mesmo […]
Prefeitura de São Paulo abre inscrições para expositores negros
A prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas, até o dia 30 de outubro, para afroempreendedores participarem, de modo gratuito, da IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra 2024. Ao todo, foram disponibilizadas 60 vagas para quem comercializa itens e oferece serviços de artesanato, beleza e cosméticos, moda, tecnologia, entre outros segmentos. O evento […]
Após Rui Costa confirmar disputa ao Senado, Jaques Wagner reafirma candidatura e diz que ambos tem “conta para acertar”

O senador Jaques Wagner (PT), apontou, na primeira entrevista após a ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmar que deseja disputar ao Senado Federal em 2026, que ambos terão que acertar as contas em referência ao fato de ter o PSD também pleiteando uma das duas cadeiras na disputa – com o senador Angelo Coronel […]
Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto
A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina […]