Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ampliando as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta foi […]

Kleber Rosa assume compromissos com a Advocacia Negra

O candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), acompanhado da candidata a vice-prefeita, Dona Mira Alves (PSOL), assinou termo de compromissos da ” Advocacia Negra” que propõe a nomeação de advogadas e advogados negros para cargos comissionados para assegurar a equidade de gênero e a paridade na gestão municipal e a implementação de piso […]

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.  A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a […]

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e movimentação da produção mineral no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades de produção, comercialização ou […]

Estado inaugura primeira central de atendimento inclusiva da Bahia

SAC

Localizada no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, unidade vai oferecer serviços de diferentes instituições públicas Em mais uma iniciativa para fortalecer as políticas de inclusão na Bahia, o Governo do Estado inaugurou a primeira Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (27), no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador. Trata-se […]