Kleber Rosa ganha liminar contra Bruno Reis por veicular propaganda irregular referente ao “aluguel social “
O TRE determinou a suspensão imediata da peça publicitária
O candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), ganhou uma liminar contra seu oponente, Bruno Reis (União Brasil), devido à veiculação de uma propaganda irregular no perfil do Instagram do prefeiturável, na última sexta-feira (13), em relação ao valor do “aluguel social” pago pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determina a suspensão imediata da propaganda irregular.
O vídeo publicado por Bruno Reis afirma que o valor do benefício social foi aumentado para R$ 400,00, no entanto, o preço correto é de R$ 300,00, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF). Outra informação falsa apresentada é de que o auxílio está ativo por tempo indeterminado, afirmação contestada pelo próprio site da CEF, que indica que este tem validade de apenas 90 dias.
Segundo o documento da liminar, conforme o “art. 9-C, da Resolução TSE nº 23.610/2019, a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral são terminantemente proibidos”. A situação foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (19), em nome de Kleber Rosa, e conta com prints e transcrições da postagem original.
“É inadmissível que um prefeito eleito e candidato à reeleição veicule mentiras e informações manipuladas de caráter criminoso durante a corrida eleitoral. Isso demonstra a irresponsabilidade e o descomprometimento com toda a população soteropolitana. Por meio da liminar, exigimos que o conteúdo seja devidamente suspenso, a fim de evitar ainda mais a disseminação e o compartilhamento dessa inverdade. Também é preciso que os responsáveis por essa ação sejam punidos, para não haver mais descaso com a cidade de Salvador e com seu eleitorado”, explica Kleber.
Foto: Luan Guerra
