Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]
José Ronaldo anuncia creche e ampliação da rede de saúde durante caminhada no bairro Tomba

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), reafirmou seu compromisso com a comunidade do bairro Tomba durante uma caminhada na noite de ontem (12). Entre as propostas apresentadas, destaca-se a instalação de uma creche moderna da rede pública municipal e a ampliação dos serviços de saúde no bairro, um dos […]
Estado investe mais de R$ 4 milhões para a interiorização da saúde em Prado com ampliação do Hospital Municipal e outras ações

O atendimento à saúde de Prado, no extremo sul da Bahia, será estendido com a entrega da ampliação do Hospital Municipal de Prado Jonas Almeida Braga, nesta sexta-feira (13). Cerca de R$ 4,5 milhões foram destinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a modernização de todo o hospital, estruturação dos centros cirúrgico e […]
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade econômica relacionada, com o objetivo de vender esse direito a outras empresas. […]
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em dívida ativa seja precedida de citação do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, Código de Processo Civil dispensa […]
Porto Seguro: Cláudia Oliveira convoca população para grande caminhada

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), candidata à prefeitura de Porto Seguro, usou as redes sociais para convocar a população para a grande caminhada da sua campanha, que acontece na tarde desta sexta-feira (13). O ato, marcado para iniciar às 15h, partirá da Praça do Trabalhador, passando por alguns dos principais pontos da cidade. Cláudia […]
Ilhéus: ACM Neto participa da caminhada de Valderico neste sábado

ACM Neto (UB) retorna ao município de Ilhéus, no sul-baiano, para caminhada com o candidato a prefeito do município pelo União Brasil, o empresário Valderico Reis Junior, no sábado (14), na Conquista. O ato político terá concentração no Mirante da Piqueira, às 16h, de onde partem em caminhada por um dos bairros mais populosos de […]
Transportadores autônomos podem emitir notas e gerenciar seus negócios pelo celular com app Nota Fiscal Fácil

De acordo com a Sefaz-Ba, a ferramenta está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A utilização é gratuita. Os motoristas de caminhão que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC’s) já podem emitir documentos fiscais e gerenciar seus negócios pelo celular utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), adotado pela Secretaria da […]
Kátia Oliveira comemora aprovação de projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4266/23, que prevê o aumento da pena para o crime de feminicídio e a inclusão de outras situações como agravantes. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, eleva a pena mínima de 12 para 20 anos […]
Zé Neto anuncia plano para reordenar trânsito em Feira com sistemas inteligentes

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, anunciou na noite desta quinta-feira (12), durante caminhada de campanha no bairro Feira IX, que pretende implantar medidas, em seu governo, para melhorar o trânsito e a mobilidade urbana em Feira de Santana. A população, segundo ele, sofre atualmente com um sistema […]