Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade econômica relacionada, com o objetivo de vender esse direito a outras empresas. […]

Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em dívida ativa seja precedida de citação do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, Código de Processo Civil dispensa […]

Porto Seguro: Cláudia Oliveira convoca população para grande caminhada

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), candidata à prefeitura de Porto Seguro, usou as redes sociais para convocar a população para a grande caminhada da sua campanha, que acontece na tarde desta sexta-feira (13). O ato, marcado para iniciar às 15h, partirá da Praça do Trabalhador, passando por alguns dos principais pontos da cidade. Cláudia […]

Ilhéus: ACM Neto participa da caminhada de Valderico neste sábado

ACM Neto (UB) retorna ao município de Ilhéus, no sul-baiano, para caminhada com o candidato a prefeito do município pelo União Brasil, o empresário Valderico Reis Junior, no sábado (14), na Conquista. O ato político terá concentração no Mirante da Piqueira, às 16h, de onde partem em caminhada por um dos bairros mais populosos de […]

Zé Neto anuncia plano para reordenar trânsito em Feira com sistemas inteligentes

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, anunciou na noite desta quinta-feira (12), durante caminhada de campanha no bairro Feira IX, que pretende implantar medidas, em seu governo, para melhorar o trânsito e a mobilidade urbana em Feira de Santana. A população, segundo ele, sofre atualmente com um sistema […]