Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas. A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber […]

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com […]

Estratégia do governo quer reduzir mortalidade materna em 25% até 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral […]

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (7.716/89).  Em […]

Cultura: Com atrações para todos públicos e idades, Flica 2024 lança programação oficial

Aberto ao público, o encontro irá reunir autores, artistas, jornalistas, autoridades, parceiros e patrocinadores do evento literário que é o maior do Norte-Nordeste A programação oficial da 12ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2024) será lançada durante coletiva de imprensa no Museu Carlos e Margarida Costa Pinto, na Avenida Sete de Setembro, […]

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar veículos novos ou usados. O veículo deverá ser usado exclusivamente na atividade de transporte de passageiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]