Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o projeto, “não configuram quaisquer ilícitos cível, penal, eleitoral e administrativo os presentes recebidos pelo presidente e vice-presidente da República, […]
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9). As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal […]
Otto Alencar sobre presidência da Câmara: “Elmar tinha a certeza que seria o indicado por Lira; dizem em Brasília que ele ficou na casa de Lira aguardando, ficou muito chateado, tudo caminhava pra que fosse o indicado e tomou um balão”

O senador Otto Alencar (PSD) classificou, na manhã desta segunda-feira (9), como um “balão”, o ato de Lira de trocar o apoio a Elmar Nascimento (União Brasil) por Hugo Mota (Republicanos), para sua sucessão. Ele avalia que a eleição na Câmara dos Deputados está indefinida. “Me parece que não vai ser uma eleição com unanimidade, […]
Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto
A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por […]
Mucuri: Decisão torna inelegíveis prefeito e vice de por abuso de poder político nas redes sociais

O prefeito e o vice de Mucuri, no Extremo Sul baiano, foram declarados inelegíveis e tiveram os registros de candidaturas cassados por acusação de abuso de poder político. Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União), e Vanderlei Rezende Figueiredo (União), que se candidataram à reeleição neste ano, foram penalizados com oito anos de inegibilidade sob […]
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo […]
Paraty sedia evento sobre saber científico e tradicional para a saúde
O 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits) começou nesta segunda-feira (9) em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Com mais de mil participantes confirmados, representando 22 países dos cinco continentes, o evento prosseguirá até o dia 15 e representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que os […]
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de […]
Bahia já investiu quase R$ 5 bilhões em 2024, com ênfase nas áreas social e de infraestrutura

Os investimentos públicos do Estado da Bahia seguem em ritmo forte no segundo ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até agosto, o governo baiano investiu R$ 4,97 bilhões, considerando-se os valores empenhados pelo conjunto dos órgãos estaduais, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Ainda segundo o levantamento, os […]