Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

Mário Agra/Câmara dos Deputados José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além de dados do paciente, o cadastro também deverá conter: a identificação do médico que receitou o medicamento; o laudo médico que comprove a real necessidade […]

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Divulgação/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional estará iluminado de roxo nesta quarta-feira (4), como parte das ações de conscientização pelo Dia Mundial da Fibrose Cística (8 de setembro). A data marca a publicação em 1989, pela revista Science, da descoberta do gene […]

Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir […]

Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em […]

Bruno Reis destaca terceira fase do Salvador Social e expansão da frota elétrica em reunião com diretores do Banco Mundial

Em reunião nesta quarta-feira (4) com diretores executivos do Banco Mundial em missão no Brasil, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, agradeceu a parceria firmada com a instituição financeira nos últimos anos e destacou dois novos projetos da gestão municipal em negociação com a entidade, responsável pelo financiamento de importantes ações na capital baiana. A […]

Tiago Correia relata denúncias de envolvimento de empresas ligadas a políticos em concessão da ViaBahia

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) afirmou em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (3) que “começam a chegar denúncias de que existem empresas ligadas a políticos que estão sendo beneficiadas pela ViaBahia”. A declaração, feita durante um discurso na Casa, reforça a preocupação do parlamentar com a gestão da concessionária responsável pelas […]

Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta é originária do Senado e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de […]

Lauro: 56,43% dos eleitores diz que não vota em Rosalvo, aponta pesquisa

Candidato da prefeita Moema Gramacho (PT) na disputa pela prefeitura de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (PT) é rejeitado por 56,43% da população. É o que aponta a pesquisa Séculus Análise, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Bahia Notícias. O levantamento, que ouviu 599 eleitores entre os dias 26 e 27 de agosto, e tem margem […]