Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação. O objetivo […]

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A política de conteúdo local é um instrumento […]

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador. Conforme a proposta, profissionais que atuam na vigilância em saúde do trabalho no SUS poderão aplicar sanções administrativas, […]

Hospital Metropolitano garante acompanhamento pós-alta para pacientes com patologias vasculares com especialista em Estomaterapia

Sempre pensando na recuperação plena dos pacientes vasculares, o Hospital Metropolitano, do Governo do Estado, gerido pela Santa Casa Ruy Barbosa, oferece acompanhamento continuado mesmo após a alta. A maioria dos casos é em decorrência de lesões arteriovenosas ou causadas por complicações da Diabetes. O serviço é realizado no ambulatório da unidade por uma enfermeira […]

Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das […]

Pablo Roberto denuncia grupos da oposição por disseminação de fake news

Ontem (2), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de José Ronaldo (União Brasil), esteve na sede da Polícia Federal em Feira de Santana, situada no bairro Estação Nova, para formalizar uma denúncia contra pessoas e grupos que militam no campo político oposto. Circula nas redes sociais uma imagem adulterada de […]

CCJ da Alba aprova para votação em plenário PL que estabelece dia de folga para servidores que possuem filhos com transtorno espectro autista

O Presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), deputado estadual Robinson Almeida (PT), destacou que colegiado aprovou nesta terça-feira (3), em reunião ordinária, para votação em plenário, projeto que estabelece dia de folga para servidores que possuem filhos com transtorno espectro autista. O projeto é de autoria do vice-presidente, Júnior Nascimento (UB). “Hoje a […]

Projeto de modernização do Teatro Vila Velha será apresentado nesta quarta-feira (14)

Todos os detalhes sobre o projeto de modernização do Teatro Vila Velha serão apresentados nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, no Passeio Público, na Avenida Sete de Setembro. As intervenções, que serão realizadas pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Fundação Mário Leal Ferreira, Secretaria de Manutenção e Sucop, […]

Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8% 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha […]