Aprovado relatório de Angelo Coronel a projeto que institui política de incentivo à cocoicultura de qualidade
Em votação simbólica na sessão desta quarta-feira (28), foi aprovado o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Como também já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial.
O PL 2218/22, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco. O objetivo da proposição é fazer com que a cultura do coco no Brasil, por meio de linhas de crédito favoráveis, pesquisa e capacitação, supere o patamar de produção atual.
A ideia também do projeto, segundo o senador Angelo Coronel, é aumentar o consumo e a exportação desse produto, além de reduzir as perdas ao longo da cadeia produtiva. De acordo com o texto aprovado, a Política Nacional que será implementada proporcionará a redução de desperdícios na cadeia produtiva, além de incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.
“O projeto incentiva e fortalece a produção de coco na Bahia e no Brasil. Com políticas como essa que incentivam a nossa cocoicultura e dão suporte aos nossos produtores, podemos reduzir a dependência de importações, gerar empregos e promover o desenvolvimento regional”, disse Coronel, ao comemorar a aprovação do seu relatório.
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No seu relatório, o senador baiano citou estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de que a cocoicultura gera aproximadamente 700 mil empregos diretos no País. Outros dados mencionados por Coronel foram produzidos pelo IBGE, e apontam que a produção brasileira de coco-da-baía, como também é chamado o fruto, em 2021, correspondeu a cerca 1,6 bilhão de frutos, produzidos em 186 mil hectares, distribuídos em 37 mil estabelecimentos.
O senador Angelo Coronel disse ainda, no seu parecer, que outro aspecto que justifica especial atenção do poder público à cocoicultura é o fato de a sua produção estar concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do País, especialmente no Ceará, Pará, Bahia e Sergipe, que juntos respondem por 62% da produção nacional.
“Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui, também, relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais”, conclui Angelo Coronel.
