Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva
GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento […]
Aprovado relatório de Angelo Coronel a projeto que institui política de incentivo à cocoicultura de qualidade
Em votação simbólica na sessão desta quarta-feira (28), foi aprovado o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Como também já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial. O PL 2218/22, de autoria do deputado […]
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
Depositphotos Hoteis não exigirão mais autorização dos pais para hospedar crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis […]
Bruno Reis apresenta proposta de requalificação da Av. Lima e Silva durante caminhada nos bairros da Liberdade e Pero Vaz
O prefeito e candidato à reeleição Bruno Reis (União Brasil) realizou nesta quarta-feira (28) mais uma caminhada de campanha pelos bairros de Salvador, desta vez na Liberdade e no Pero Vaz. Acompanhado por milhares de apoiadores e lideranças, o candidato passou por obras feitas na região nos últimos três anos e meio, defendendo o legado […]
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do deputado Vinicius Carvalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei […]
Deputados discutem projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os deputados agora discutem o PLP 98/23, que tramita em conjunto com o PLP 164/12 e que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para não considerar como despesas de pessoal de municípios aquelas de contratos de […]
BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural […]
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. […]
Plenário debate projeto que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados debate agora o Projeto de Lei Complementar 519/18, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros e das entidades de autogestão de planos de seguro patrimonial. O relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto com subemenda […]
