Proposta inclui ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal

Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos na Carta Magna. Hoje, a Constituição prevê como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, […]
Venezuela quer proibir candidatura que não acatar reeleição de Maduro
O governo de Nicolas Maduro na Venezuela tem defendido aprovar na Assembleia Nacional do país uma reforma eleitoral que proíba a candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais, em especial, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que reiterou a vitória de Maduro na eleição de 28 de julho, ainda que não tenha […]
Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox. A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter provisório e excepcional e permite que a pasta solicite a dispensa de registro […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para agricultores gaúchos afetados pelas enchentes

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio A Medida Provisória 1254/24 abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul. […]
Salvador bate recorde de unidades habitacionais licenciadas e grandes empreendimentos comerciais, diz Bruno Reis

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou nesta sexta-feira (23) que a capital baiana bateu o recorde de unidades habitacionais licenciadas e grandes empreendimentos comerciais, graças a uma série de ações adotadas pela gestão municipal nos últimos anos para dinamizar a economia local. “Esse conjunto de medidas fez com que o setor privado acreditasse em […]
Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim […]
Transmissão de energia está 100% normalizada no Acre e em Rondônia
O Ministério de Minas e Energia (MME) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informaram que os sistemas de transmissão que atendem Acre e Rondônia já estão plenamente normalizados desde as 20h40 dessa quinta-feira (22). O fornecimento de energia havia sido interrompido a partir das 16h47, comprometendo a carga que atende a região Norte. Com […]
Reconhecimento: Governador participa de condecoração de 210 policiais militares por bravura e dedicação

Evento foi realizado na Vila Policial Militar do Bonfim Em reconhecimento ao trabalho dos profissionais de segurança pública, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) condecorou, na manhã desta sexta-feira (23), 210 policiais em uma cerimônia na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, realizado antes das comemorações do Dia do Soldado, em 25 […]
Regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental é tema de debate na Câmara

Depositphotos Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa […]
Câmara de Salvador concede Medalha Thomé de Souza a Marcus Presídio e Pedro Maia e o Título de Cidadão de Salvador a André Requião

Através de uma sessão solene realizada hoje (23), a Câmara de Salvador concedeu a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presidio, ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e o Título de Cidadão de Salvador ao advogado especialista em Direito Eleitoral, André Requião. O […]