Polêmica do slogan: Justiça manda apreender material de campanha de ex-prefeito de Santo Amaro
A Justiça Eleitoral determinou a busca e apreensão de materiais impressos da campanha de Flaviano Bonfim (União Brasil), ex-prefeito de Santo Amaro e candidato ao pleito deste ano. A decisão atende a um pedido da coligação adversária, denominada “Amor por Santo Amaro”, que aponta a apropriação do slogan adotado pelo candidato José Leonardo Pimentel (PT). Cabe recurso.
De acordo com a representação judicial, o ex-prefeito divulgou em seu perfil no Instagram a frase “Prefeito Flaviano, Vice Cesar do Pão, Por Amor a Santo Amaro”. A publicação foi feita no dia 16 de agosto. Ele também teria distribuído santinhos com os mesmos dizeres.
O juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 178ª Zona Eleitoral, diz que a retirada imediata das postagens e a apreensão de todos os itens impressos visam evitar possíveis danos ao processo eleitoral. A decisão liminar (provisória) foi proferida nesta quarta-feira (21).
“Com relação ao perigo de demora, tem-se que o estado mental de confusão é cumulativo, ou seja, a cada uso de frase idêntica, por membros de ambas coligações, implicará em mais dificuldade de entendimento pelo eleitor e ensejará mais trabalho para desfazer as dúvidas e incompreensões, porventura surgidas. Por fim, a preferência no uso da citada frase recai na Coligação que a tem como nome registrado em detrimento da que a usa como slogan”, afirmou o magistrado.
