Rosemberg Pinto defende aprovação de empréstimos e revela urgência de PL da PGE para desburocratizar ações judiciais de pessoas físicas contra o Estado
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) destacou, em entrevista após aprovação do empréstimo de R$ 253 milhões e da aprovação da urgência do empréstimo de R$ 150 milhões, na tarde desta terça-feira (20), que os recursos irão promover a sustentabilidade através de ações de preservação da biodiversidade.
“Na realidade esse empréstimo de R$253 milhões, ele faz parte de um programa de recuperação do semiárido do baiano, no que diz respeito ao repovoamento da flora, no que diz respeito para também buscar arranjos produtivos e diversas situações que possam trazer de volta o sertão vivo, por isso o nome”, destacou Rosemberg Pinto.
“Na realidade é um programa de R$ 300 milhões, sendo que R$ 250 milhões está pautado no empréstimo que o Governo do Estado estará fazendo e R$ 50 milhões pelo Fundo Internacional de Sustentabilidade, ou seja, é um programa que tem a participação, inclusive, internacional, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas e sustentar a habilidade do planeta”, destacou o político.
“A mesma maneira que nós fizemos há seis meses atrás o programa de Parceiros da Mata, com o objetivo de preservação da Mata Atlântica. Então isso é uma iniciativa do Governo do Estado, mas dentro de um contexto internacional de sustentabilidade do planeta”, pintou Pinto.
“Outro empréstimo que nós votamos aqui, a urgência, de 150 milhões, diz respeito a um outro programa de saneamento, porque a Bahia ainda precisa investir muito na área de esgotamento sanitário, e o Estado da Bahia entra também como uma parcela no sentido de ajudar os diversos municípios para mitigar situações de saneamento que nós precisamos fazer ainda”, concluiu o parlamentar.
O deputado destacou também a aprovação do fundo responsável pela transação do VLT de Salvador e da urgência de um projeto da PGE que desburocratiza ações judiciais.
“Hoje votamos também o projeto VLT, que é um projeto que diz respeito à autorizar o governo do Estado a fazer essa operação junto ao Estado do Mato Grosso do Sul para os vagões do VLT aqui da cidade de Salvador”, apontou o líder do Governo na ALBA.
“E votamos a urgência de um projeto da PGE em consensualidade. Esse é um projeto que a maioria dos estados já aprovou, nós estávamos com uma certa dificuldade de convencimento de colocar na ordem do dia da oposição, por isso que votamos a urgência, porque para desburocratizar as ações judiciais e a PGE poder ter o papel de dialogar com determinadas empresas ou pessoas físicas que têm ações ajuizadas do Estado contra elas ou delas contra o Estado. Eu acho que, com isso, a gente ajuda a diminuir o impacto jurídico no Estado da Bahia”, avaliou Rosemberg Pinto.
