Rosemberg demonstra confiança na vitória da chapa Cida e João de Deus para encerrar ciclo dos Hagge em Itapetinga: “tem apoio de Jerônimo, Otto Alencar, Jaques Wagner, Rui Costa e Lula”

O líder do Governo Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), destacou a força da chapa Cida (PSD) e João de Deus (PT) em Itapetinga. “Olhe bem, eu tenho estudado bem o clima eleitoral da cidade, a cidade, em toda a pesquisa que eu fazia, ela sempre se posicionava à frente […]

Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1364/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), que cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais. O […]

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pisos. Conforme a Lei da Improbidade Administrativa (lei 8.429/92), a pena ao […]

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos. A […]

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no […]

Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar – passe a ser eletrônico. A mudança resultará, […]

Carlos Muniz emite nota de pesar pelo falecimento de Maria Celina Pina Resende, mãe da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), emite nota de pesar e lamenta o falecimento de Maria Celina Pina Resende, mãe da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ela faleceu nesta quinta-feira (15), em Salvador. “Gostaria de me solidarizar com a desembargadora Cynthia Maria Pina […]