Câmara analisa segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa agora a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Lei Complementar 108/24, que é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária, com detalhes da gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, o texto […]

BNDES estima transferir ao Tesouro mais de 100% do lucro de 2023

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional irá alcançar um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício do ano passado. Ele também afirmou que será uma quantia recorde. Em 2023, a instituição financeira registrou um […]

AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo […]

Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista

Detran/Paraná Geralmente, o candidato só faz essa avaliação quando tira a carteira pela primeira vez O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a avaliação psicológica […]

África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África. “Esse não é apenas mais um desafio. O […]

Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga […]

Deputado Robinson é eleito presidente da CCJ, comissão mais importante da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (13), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A votação para escolha do novo líder do mais importante colegiado do legislativo estadual ocorreu na Sessão Plenária. Ela aconteceu depois do afastamento para tratamento de saúde da deputada Maria Del […]

Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. […]