Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Renato Araujo/Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão […]

Projeto define símbolo para identificação de doenças raras

eurordis.org Símbolo mundial de doenças raras O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]

Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate foi pedido pela deputada […]

Rio de Janeiro recebe hoje 8º edição do Salão do Turismo

Começou hoje (8), no Rio de Janeiro, o 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil. Temas como sustentabilidade, participação na COP 30, investimentos no turismo nacional e acessibilidade serão abordados por parceiros e atores públicos, privados e do terceiro setor. O objetivo é provocar um debate de forma cooperativa e estratégica sobre as prioridades no país na área.  O evento, promovido pelo Ministério do […]

Ministério Público inicia investigações sobre gestão Ricardo Nunes após reportagens

As revelações trazidas pelas reportagens da série “Todos os amigos de Nunes”, publicadas pela Agência Pública entre abril e julho deste ano, suscitaram representações no Ministério Público Estadual (MPSP). A série mostrou que decisões do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), candidato à reeleição, beneficiaram pessoas próximas a ele. A mais recente é do dia 29 de […]

Incêndio em caminhão, no Rio, deixa 40 pessoas intoxicadas

Um incêndio em um caminhão carregado de cervejas, nesta quinta-feira (8), na galeria do Túnel da Covanca, na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, fez 40 vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros. Elas foram encaminhadas a hospitais. Os bombeiros ainda estão no local fazendo o trabalho de rescaldo. “A remoção do caminhão [é feita] de […]

Governador defende Refis do ICMS que já chegou na ALBA: “estamos tendo uma preocupação com os comerciantes que tem pouco recursos, que precisam de estímulo do governo”

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu, durante entrevista em Feira de Santana, onde cumpre agenda na manhã desta quinta-feira (8), a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios, aprovada nesta terça-feira (6) pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com aval da […]

PF deflagra 2ª fase de operação contra financiamento do terrorismo

Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país. Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito […]