STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam […]

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A idosa tem 67 anos […]

Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro com 70% da capacidade

A partir do dia 21 de outubro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir desta sexta-feira (9). Segundo o governo federal, a retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens), o equivalente a mais de 3 mil […]

Jerônimo autoriza construção de nova escola administrada pela Uefs e visita obras do novo Centro de Convenções

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da educação, Rowena Brito, e da reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Amali Mussi, autorizou, na tarde desta quinta-feira (8), a construção da nova Escola Estadual em Tempo Integral, denominada Centro de Educação Básica II, que será implantada nas dependências da universidade. Na ocasião, Jerônimo […]

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de […]

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no contexto do envelhecimento crescente […]

Brasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro

Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, (foto) disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o Brasil quer ser parte da solução sobre o impasse nas eleições da Venezuela. Segundo ele, o Brasil tem buscado junto com outros países da América e […]

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos e privados e instituições financeiras, que atuem em formato físico, ofereçam sempre opção de atendimento presencial ao público.  Além disso, deverá ser dado acesso prioritário […]

Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela

Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela.  Os três países solicitam que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgue os dados “desagregados por mesa de votação”. O CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de […]

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará. A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam […]