PT indica deputado Robinson Almeida para substituir Maria Del Cármen na CCJ da ALBA
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) revelou em entrevista ao OFF News que irá assumir o comando da Constituição de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, principal da Casa, no lugar da deputada estadual Maria Del Cármen (PT). Robinson deixa federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV, PCdoB. “Acabamos de fazer uma […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá por falsidade ideológica, segundo […]
Kleber Rosa confirma presença em Encontro com os candidatos à prefeitura de Salvador no Parque Pedra de Xangô
A sabatina vai contar com a participação de lideranças religiosas de diversos terreiros de candomblé da capital baiana O candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), e a candidata a vice-prefeita, Dona Mira Alves (PSOL), participarão de um encontro promovido pelas entidades “Irmandade Siobá-Grupo Agbaradudu da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Juventude […]
Em Juazeiro, Suzana Ramos faz maior convenção da história da cidade diante de mais de 5 mil pessoas
Nesta segunda-feira (5), Juazeiro foi palco de um evento histórico, a maior convenção política já realizada na cidade. O ato que marcou a homologação do nome de Suzana Ramos (PSDB) como candidata à reeleição para a Prefeitura de Juazeiro, aconteceu no espaço Via Show, e reuniu mais de 5 mil entre apoiadores e lideranças políticas […]
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo […]
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys, entre outras modalidades. O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), afirma que, em sua maioria, […]
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para conseguir imunidade tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades […]
Polarização: De olho em 2026, Jerônimo e ACM Neto rodam a Bahia fortalecendo prefeitos aliados
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), candidatos em 2022, foram a compo nas convenções para fortalecer os candidatos e candidatas a prefeito e a prefeita aliados. Conforme levantamento do Classe Política os adversários participaram como principais hpersonagens de 40 convenções partidárias, cujo prazo pela legislação eleitoral findou […]
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As consultas devem permitir localizar e identificar dados básicos a partir dos números do processo, dos nomes dos advogados e do registro do processo junto à Ordem dos Advogados do Brasil […]
Matheus Ferreira é o 2º deputado que mais produziu projetos de lei no primeiro semestre de 2024
Conforme dados coletados no sistema de propostas legislativas da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Matheus Ferreira foi o segundo parlamentar que mais produziu Projetos de Lei no primeiro semestre de 2024. Entre as proposições apresentadas, algumas voltadas para a juventude como o PL 25.333/2024 que dispõe sobre a reserva de vagas nos editais […]
