STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela […]
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto, o policial ou juiz deve presenciar fuga, resistência, desacato, infração de trânsito, uso ou posse de drogas ou armas. Também fica […]
Presidente da ALBA aprova projeto que incentiva setor produtivo e participa de honraria a ministro de Lula
Presidente Adolfo Menezes disse que o PL irá “promover o reaquecimento da economia baiana” Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas dessa violência. Disponível à […]
Procuradora da mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur se solidariza e repudia ataques machistas contra candidata à prefeitura de Santa Luzia
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para prestar solidariedade a candidata a prefeita de Santa Luzia, Cinara Assis (PSD), e repudiar os ataques misóginos feitos por apoiadores do prefeito Fernando Brito (Avante), no último domingo (5), durante convenção partidária que homologou o nome do prefeito à reeleição. Os ataques […]
Covid-19: OMS cita aumento de casos e queda alarmante na vacinação
A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um […]
ANS incorpora mais remédios para tratar pacientes
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco medicamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. São eles, Brodalumabe, destinado a tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e Ibrutinibe – em combinação com venetoclax – para […]
Rosemberg confirma Robinson na CCJ e aponta quando debate para presidência da ALBA entrará em pauta
O líder do Governo Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), confirmou, em entrevista após a sessão desta terça-feira (6), que o deputado Robinson será o presidente da CCJ, e o deputado estadual Fabrício Falcão irá presidir a federação Brasil da Esperança. “Na realidade houve um debate no PT, que coube […]
Pelo menos 40 atletas testaram positivo para covid nas Olimpíadas
Pelo menos 40 atletas que participam dos Jogos Olímpicos de Paris testaram positivo para a covid-19. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove. “Não é uma surpresa que haja atletas infectados, porque o vírus está […]
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante consignações no orçamento do Conselho […]
