Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria em policiais municipais. Cerca de […]
Presidente da ALBA destaca medida e aponta responsabilidade do governo Jerônimo ao tratar da demora para aprovação da restruturação da Defensoria
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), classificou como uma importante conquista para os membros da Defensoria Pública a aprovação do projeto que altera classificações do órgão. Ele explica que a demora para aprovação do projeto que estava na Casa foi por força do impacto orçamentário que a medida terá. “Sem dúvida, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um representante de organização da sociedade civil de caráter nacional […]
Haddad diz que contas públicas terão melhor resultado em 10 anos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou na tarde desta quarta-feira (26) os movimentos especulativos no mercado financeiro brasileiro nos últimos meses. Segundo o ministro os resultados econômicos alcançados pelo atual governo levarão as contas públicas a ter o melhor desempenho em 10 anos. “Não têm consistência essas projeções [do mercado]. Vamos soltar o relatório […]
Fabíola Mansur celebra aprovação da restruturação das carreiras da Defensoria Pública da Bahia na ALBA: “Faz justiça aos defensores e defensoras valorizando”
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), relatora do projeto de reestruturação da carreira de defensores públicos da Bahia, comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia “O que é a Defensoria Pública? É assessoria jurídica gratuita para aqueles que mais precisam. É acesso à justiça. Na verdade, por trás dos defensores e […]
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte […]
Ferrovia Oeste-Leste avança com ordem de serviço para conclusão do trecho que liga Caetité a Barreiras
Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura […]
Adolfo Menezes ressalta a elevada produção legislativa da ALBA no semestre
Na última sessão antes do recesso, presidente comandou votações e disse que atuação dos deputados honra a Casa Em sua última sessão ordinária — ocorrida na tarde desta quarta-feira (26.06.24) — antes do recesso parlamentar, que acontece de 1º a 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA praticamente zerou a pauta de […]
Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração
Após modificar o sistema de metas de inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) que a taxa baixa significa dinheiro no bolso do povo brasileiro. Ele lembrou de quando a inflação no país era de 80%, obrigando as pessoas a fazerem estoque de produtos. “Ninguém nesse país conhece a inflação […]
Governo brasileiro condena tentativa de golpe na Bolívia
O governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota oficial condenando “nos mais firmes termos” a tentativa de golpe de estado em curso na Bolívia, que envolve mobilização irregular de tropas do Exército. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ação é uma clara ameaça ao Estado democrático de Direito no país. “O Governo brasileiro […]
